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Olá, Marcos! Tudo bem? Infelizmente, por aqui, não temos como fornecer um parecer jurídico certeiro.

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Olá, Edson! Tudo bem? Infelizmente, por aqui, não temos como fornecer um parecer jurídico certeiro.

Olá, Ivete! Tudo bem? A principal relação entre comodato e usucapião está no fato de que o contrato de comodato, por si só, impede a usucapião durante sua vigência, pois a posse do comodatário não é qualificada como posse com ânimo de dono. Entretanto, se as condições mudarem após o término do contrato e houver o preenchimento dos requisitos legais, a usucapião pode eventualmente ser considerada, sempre dependendo de análise judicial específica.

Provavelmente em Doença Ocupacional.

Olá, Ana! Tudo bem? O artigo 18 do CDC estabelece que, em caso de vício de qualidade que torne o produto impróprio para o uso ou que reduza o seu valor, o consumidor pode exigir a substituição do produto por outro da mesma espécie, em perfeitas condições de uso, a restituição imediata da quantia paga ou o abatimento proporcional do preço.

Olá, Carlos! Tudo bem? Sim, o tempo trabalhado em um contrato de trabalho intermitente é contado como tempo de contribuição para aposentadoria, conforme a legislação brasileira.

@@CHCAdvocacia Muito obrigado pelo retorno e obrigado pela resposta. Um bom trabalho a todos.

Olá, Nilton! Tudo bem? Acredito que você possa verificar diretamente com o seu órgão de trabalho para analisar sua situação. Obrigado pelo comentário e não deixe de se inscrever em nosso canal para mais vídeos descomplicando o direito.

Olá! Tudo bem? Obrigado pelo comentário e não deixe de se inscrever em nosso canal para mais vídeos descomplicando o direito.

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Olá, Jorge! Tudo bem? Neste caso, você tem o direito de exigir que a loja corrija o erro, realizando o estorno da cobrança única e reprocessando a compra conforme o parcelamento originalmente solicitado.

Olá, Marcelo! Que bom que gostou do nosso conteúdo! Não deixe de se inscrever para conferir todas as novidades.

Olá, tudo bem? Não, você não pode perder o imóvel simplesmente porque o contrato de aluguel com a prefeitura não foi renovado ou porque você não conseguiu despejá-la. O direito de propriedade é protegido pela Constituição Federal, e a não renovação de um contrato de locação ou dificuldades para efetuar o despejo não resultam na perda do imóvel.

Olá, Marcos! Tudo bem? Como seu contrato de trabalho ainda não foi formalmente encerrado, você pode entrar com uma ação trabalhista pedindo a rescisão indireta do contrato, que ocorre quando o empregador comete faltas graves, como a ausência de depósitos do FGTS. A rescisão indireta é equivalente à demissão sem justa causa, e você teria direito a todas as verbas rescisórias, incluindo aviso prévio, 13º salário proporcional, férias proporcionais com 1/3, saque do FGTS com multa de 40%, e seguro-desemprego. Por aqui, infelizmente, não temos como analisar sua situação e fornecer um parecer jurídico certeiro.

Olá! Tudo bem? Aconselhamos que busque uma assessoria jurídica para uma melhor análise do seu caso.

Olá, Antonio! Um PAD pode ser instaurado contra servidores públicos e empregados de empresas estatais que cometam atos que comprometam a integridade, a moralidade ou o decoro exigidos para o cargo que ocupam.

Olá, Flavio! Tudo bem? O ideal é que você busque uma assessoria jurídica quanto antes para avaliar o seu caso com mais detalhes e orientá-lo sobre os melhores passos a seguir. Por aqui, infelizmente, não temos como fornecer um parecer jurídico certeiro.

Olá, Marya! Que bom que gostou do conteúdo. Nossa missão é descomplicar o direito. ❤

Olá, Luciana! Tudo bem? Tente resolver a questão amigavelmente, formalizando seu pedido por escrito. Se não houver acordo, busque o Procon ou o Juizado Especial Cível para assegurar seus direitos e corrigir o erro.

Olá, Washington! Sim, o colaborador pode se recusar a assinar a advertência. Nesse caso, é recomendado que o empregador registre a recusa com a assinatura de duas testemunhas presentes no momento da entrega da advertência​.

Olá! Tudo bem? Entendo que a sua colocação foi feita em tom de brincadeira, mas é importante esclarecer que, conforme a legislação brasileira, a resolução de conflitos deve sempre seguir os trâmites legais e respeitar os direitos de todas as partes envolvidas.

Olá, Robinei! Tudo bem? Conforme a legislação brasileira, um servidor público deve cumprir suas funções conforme determinado no seu cargo e local de lotação. A transferência para um hospital particular, mesmo que este tenha convênio com o município, não pode ser imposta arbitrariamente.

Olá! Obrigado por comentar!

Olá, tudo bem? As verbas rescisórias (como saldo de salário, aviso prévio, 13º salário proporcional, férias proporcionais, entre outros) serão calculadas com base no salário-base acrescido do adicional de periculosidade, e não sobre o valor total da rescisão.

Olá, Jacson! Tudo bem? Gostaríamos de saber mais sua opinião sobre o tema.

Olá, tudo bem? Obrigado por comentar! Normalmente, as despesas relacionadas ao inventário, incluindo as taxas do advogado e do tabelião, são arcadas pelos herdeiros. No entanto, se houver uma negociação específica ou acordo no contrato de compra e venda, pode ser que essas despesas sejam repassadas ao comprador.

Olá, Daniele! Tudo bem? Mesmo sem um contrato escrito, é necessário comprovar a existência da relação locatícia. Isso pode ser feito por meio de testemunhas, comprovantes de pagamento de aluguel, correspondências, entre outros meios.

Olá ,tudo bem? Obrigado pelo comentário! Não deixe de seguir nosso canal para mais vídeos como este!

Olá, Thiago! Tudo bem? O FGTS não é descontado do salário do trabalhador. Trata-se de uma obrigação do empregador, que deve depositar mensalmente o equivalente a 8% do salário do empregado em uma conta vinculada ao contrato de trabalho, administrada pela Caixa Econômica Federal.

Boa tarde!

Olá, tudo bem? Em nosso blog, você consegue se aprofundar nesse e em outros assuntos jurídicos. chcadvocacia.adv.br/blog Não deixe de conferir!

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Olá, Pablo! Tudo bem? A multa de 2 aluguéis estipulada no contrato pode ser devida, mas sua validade depende de não ser considerada abusiva ou desproporcional. A renovação tácita do contrato transforma a locação em prazo indeterminado, mantendo as condições do contrato original, incluindo a cláusula de multa. No entanto, se a multa for excessiva, pode ser revista judicialmente para adequar-se aos princípios de razoabilidade e compensação.

Olá, tudo bem? Que bom que você gostou do canal! Estamos felizes com o feedback. Agradecemos pelo elogio e pela mensagem positiva!

Olá, tudo bem? Embora o inquilino esteja agindo como se fosse o proprietário e realizando reformas não autorizadas, isso não constitui, por si só, uma situação que o habilite a pleitear usucapião. A usucapião exige posse contínua e ininterrupta por um período significativo, além de ser requerida judicialmente.

Olá, Abraão! Tudo bem? As advertências recebidas, tanto durante quanto após o período de experiência, indicam um padrão de comportamento que pode justificar a decisão do empregador de encerrar seu contrato de trabalho. A demissão pode ocorrer tanto por justa causa, se houver repetição de faltas graves, quanto sem justa causa, com o pagamento das devidas verbas rescisórias.

@@CHCAdvocacia há um limite para faltas injustificadas??

Olá, Jailton! Obrigado por comentar! Ambos possuem direitos e devem ser assegurados.

Olá, Jota! Obrigado por comentar! A falta de assinatura de um contrato de locação formal não invalida a relação locatícia se o locatário estiver de boa-fé, ocupando o imóvel e pagando aluguel. No entanto, é fundamental formalizar essa relação para garantir segurança jurídica a ambas as partes. O locatário deve buscar formalizar a locação por meio de comunicação formal com o locador e, se necessário, recorrer ao judiciário para proteger seus direitos.